O visto D1 é um visto de residência temporária para estrangeiros que vão trabalhar em Portugal por um período superior a 9 meses, exercendo uma atividade subordinada – ou seja, diferente do visto D2, este não é um visto para empreendedores. O requerente deverá ser parte do quadro de funcionários da empresa contratante.
É ideal para quem deseja se estabelecer no país para desenvolver a própria carreira. Se você já possui uma oferta ou está considerando essa possibilidade, continue lendo para entender como funciona o visto D1 e como você pode solicitá-lo.
Caso esse visto não se encaixe com seu perfil ou seu projeto de vida em Portugal, não deixe de conferir nosso blog post sobre o visto D2 e comece a planejar sua mudança.
O que é o visto D1?
O visto D1 é uma autorização de trabalho emitida por Portugal, destinada a estrangeiros contratados por empresas no país ou que tenham propostas de emprego já formalizadas antes da solicitação do visto.
Ele se aplica àqueles que pretendem estabelecer-se no país por um período prolongado, desempenhando atividades específicas no mercado de trabalho. Esse visto permite residir e trabalhar legalmente em Portugal, proporcionando acesso a benefícios como saúde pública, educação e a possibilidade de trazer familiares por meio do reagrupamento familiar. Esses familiares podem incluir seu cônjuge ou companheiro(a) e filhos/dependentes que terão acesso às mesmas benesses do titular.
Além disso, em certos casos, é necessário comprovar a habilitação para o exercício da profissão de acordo com a regulamentação portuguesa. Qualquer informação adicional necessária nesse sentido será requerida no processo de obtenção do visto.
Não se esqueça de conferir nosso blog post sobre como comprar uma casa em Portugal, e encontre a que melhor atende às necessidades da sua família.
Como requerer o visto D1?
O processo para requerer o visto D1 é dividido em várias etapas e requer um planejamento detalhado. Confira os principais passos necessários:
- Documentos: Inclua itens como passaporte válido, comprovante de recursos financeiros, contrato ou promessa de trabalho, formulário de pedido de visto, duas cópias de fotos 3×4 e seguro de saúde com cobertura internacional.
- Solicitação do pedido na empresa VFS Global (a empresa parceira oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal): O agendamento deve ser feito online, selecionando o centro mais próximo de sua localização. No dia da consulta, leve todos os documentos requisitados e esteja preparado para fornecer informações adicionais, caso solicitado.
Pague as taxas exigidas e envie o comprovante de pagamento. Lembre-se de que após o envio da documentação, o processo será analisado e se tudo estiver correto, deve levar cerca de 60 dias para o requerente receber um parecer do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
É importante lembrar que o período indicado acima é apenas uma estimativa. O pedido pode ser liberado mais cedo ou demorar bastante, dependendo da quantidade de demandas ou a necessidade de correções na documentação. Após a análise e aprovação, o visto será emitido com validade inicial de 4 meses
Ao chegar em Portugal, você precisará agendar uma visita ao SEF, para solicitar a autorização de residência. A autorização de residência relativa a esse tipo de vista será concedida pelo tempo de duração do contrato de trabalho, podendo ser renovável a cada ano, e após 5 anos residindo no país você poderá solicitar sua cidadania portuguesa.
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